terça-feira, 13 de outubro de 2015

Valéria Macedo pede sinal de telefonia móvel para Alto Brasil e região


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), acompanhada do suplente de vereador da cidade de Grajaú, Roldão da Silva Benicio, esteve reunida com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, solicitando providências urgentes quanto à antecipação do Sinal de telefonia móvel na área rural do município.
Durante a reunião, o suplente de vereador da cidade de Grajaú, que é morador da maior área prejudicada –  Alto Brasil – , ressaltou que existia, até poucos meses atrás, o sinal da OI, na localidade. Depois que a Claro ganhou nova concorrência o sinal da OI foi tirado sem nenhuma explicação de 20 mil habitantes, que ficaram sem comunicação de telefonia.
Roldão Benício procurou a deputada Valéria Macedo para pedir apoio político para Alto Brasil, e diz que teme uma manifestação da população que já ameaça paralisar trecho da BR-226, caso o problema não seja solucionado rapidamente. “Os moradores prejudicados estão ameaçando colocar fogo em pneus em trecho da rodovia se o problema persistir. Eles investiram em aparelhos e que está sem uso no momento. Dificuldade a comunicação com pessoas que estão distantes”, disse o suplente de vereador.
Roldão pediu apoio a assessoria jurídica deputada Valéria Macedo, pois no seu entender a existência do serviço não pode ser suprimida por mudança do concessionário. O advogado Marco Aurélio Gonzaga, que também é marido da deputada Valéria, comprometeu-se a analisar a possibilidade de uma medida judicial pela supressão pura e simples dos serviços pela nova concessionária.
De acordo com deputada, o problema já se estende por mais de cem dias e a comunicação móvel é de suma importância, pois facilita romper barreiras e aproximar pessoas. “Auto Brasil e região já é praticamente uma cidade em termos de demandas. Apesar de já um comércio forte, alguns serviços de educação e transporte e os moradores necessitam de mais presença do estado e de serviços públicos. A própria instalação da torre pela OI, aliás, já mostra o reconhecimento da necessidade. O que pedimos é que a Claro instale uma torre, e enquanto esse processo estiver em andamento que a Oi mantenha o sinal ainda que em parceria com a Claro. A liberação do sinal reafirma o compromisso que a operadora precisa ter com o cliente”, disse Valéria Macedo.
Ainda segundo a deputada, a instalação da torre de telefonia na zona rural de Grajaú, viabiliza maior troca de informações e agilidade no contato com serviços emergenciais, na área da saúde, segurança pública e outros serviços.
De acordo com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, disse que o objetivo da Claro é priorizar as sedes e melhorar algumas áreas estratégicas e que até 2018 irão implantar sinal em todas as cidades do estado e que vai tomar medidas necessárias para solucionar a situação. 
ARTICULAÇÃO 
Após a reunião com o gerente da Claro, a deputada Valéria Macedo, juntamente com os vereadores Telmiston Pereira de Carvalho, Domingos Gerôncio Rodrigos; o suplente de vereador, Roldão Benício e a liderança política, Pastor Newton Aveline de Sousa Silva, foram recebidos pelo assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, na Secretaria estadual de Articulação Política. 
Durante a reunião, foram relatadas várias questões que vem acontecendo com a falta do sinal de telefonia móvel da região rural de Grajaú. Além dos transtornos que os moradores enfrentam por causa da falta de sinal, muita gente também depende do telefone para trabalhar. E os comerciantes acabam enfrentando prejuízos com a falta de comunicação. “Sem o sinal do celular fica impossível entrar em contato com os fornecedores e começa a falta mercadoria no estoque”, disse Roldão.
O assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, afirmou que irá encaminhar o problema ao governador Flávio Dino (PCdoB) pois segundo ele, uma das prioridades do governo é não deixar comunidades sem comunicação. “A meta é que todas as localidades tenham comunicação móvel até 2018”, disse Augusto Neto.

PRF registra quatro mortes nas estradas durante feriado no MA

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 17 ocorrências relevantes, sendo 6 com danos materiais, 7 com feridos e 4 mortes em rodovias federais que cortam o estado. Foram 10 vítimas e […]

Rumores sobre volta da ex-prefeita Lidiane Leite deixa bonjarninenses apreensivos

Rumores sobre a volta da ex-prefeita Lidiane Leite, tem deixado bonjardinenses apreensivos. Desde que Lidiane deixou a prisão, aliados correligionários e políticos bombardeiam a cidade com fogos de artifícios e espalham rumores de que Lidiane estaria se movimentando em busca de uma liminar para voltar ao poder. Lidiane Leite teve a prisão preventiva revogada no […]

Flávio Dino vai dobrar orçamento de Márcio Jerry em 2016

301O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende dobrar o orçamento do seu braço direito no Governo do Estado, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), no exercício financeiro de 2016.
Dados do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a que O Estado teve acesso na semana passada, apontam que a proposta é garantir à Seap, de Jerry, receitas da ordem de R$ 6,7 milhões no ano que vem. O número é um pouco mais de duas vezes maior que o de 2015: de R$ 2,9 milhões.
Homem de confiança do chefe do Executivo, Jerry assumiu a Secretaria de Assuntos Políticos em 2015 com orçamento já aprovado pela Assembleia Legislativa, no ano passado.
Segundo o que fora votado pelos deputados estaduais, o comunista administraria uma pasta modesta, com orçamento anual de R$ 2.963.204,00. Mas já neste ano Flávio Dino encontrou uma forma de garantir ao aliado melhores condições de trabalho.
Em abril, o comunista autorizou à Seap crédito suplementar de R$ 2 milhões; três meses depois, em julho, mais R$ 1,2 milhão, o que acabou elevando o orçamento da pasta, já em 2015, a mais de R$ 6 milhões.
Pessoal
Sem projetos definidos a desenvolver, a Seap usa o orçamento de que dispõe basicamente para pagamento de pessoal.
No início do ano, assim como o orçamento, a estrutura funcional da pasta era modesta. Mas houve um inchaço, a partir do remanejamento de cargos da Casa Civil para a secretaria comandada por Márcio Jerry.
De acordo com o decreto nº 30.644, do mesmo dia 11, a pasta ganhou nada menos que 131 novos cargos, todos oriundos da Casa Civil.
Números
R$ 6,7 milhões é a previsão orçamentária da Seap para 2016
R$ 2,9 milhões foi o orçamento aprovado para 2015
R$ 3,2 milhões foi o valor da suplementação para a Seap em 2015
Casa Civil tem cortes de R$ 19 milhões
Enquanto promove o inchaço da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), o governador Flávio Dino (PCdoB) reforça a tese de que pretende deixar cada vez menor a Casa Civil.
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado à Assembleia Legislativa há duas semanas, a pasta comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) terá R$ 19 milhões a menos em receitas para o exercício financeiro de 2016, na comparação com o ano de 2015.
A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 33,8 milhões, contra R$ 53,5 aprovados para este ano.
Ouvido por O Estado sobre o tema “enfraquecimento”, em entrevista recente, Tavares negou esvaziamento no governo. “Não há crise, não há esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, garantiu.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Valéria Macedo participa da inauguração da agência do INSS em Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), participou da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Porto Franco, nesta segunda-feira (18). A viabilização do projeto foi uma iniciativa do então prefeito Deoclides Macedo em 2011. O
atual prefeito Aderson Marinho executou a obra.
Em Porto Franco e nos municípios de abrangência a Agência do INSS vai prestar informações ao público e realizar serviços previamente agendados, como o protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros serviços importantes para a população.
A inauguração contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão; do secretario estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Bira do Pindaré; da superintendente de Articulação Política da Chapada das Mesas, Verbena Macedo; do superintendente da Regional Nordeste do INSS, João Maria Lopes; do gerente da Executiva-Imperatriz, Antonio Queiroz Galvão; do gerente do INSS de Porto Franco, Jadson dos Reis; do prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho; do ex-prefeito Deoclides Macedo e do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Franco, Josivan Júnior e demais autoridades.
O prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho (PDT), anfitrião da festa, recebeu vários prefeitos e vereadores que foram prestigiar a inauguração da agência do INSS do município. Na ocasião, a deputada Valéria Macedo enfatizou a necessidade da agência para amenizar as dificuldades em consegui atendimento na Previdência Social.
“A agência do INSS em Porto Franco vai prestar relevantes serviços à população da região, especialmente aos aposentados que não mais se deslocarão para outras cidades para receber os proventos. Antes da construção da agência, os segurados da região precisavam se deslocar 96 quilômetros, até a agência de Imperatriz, para ter acesso aos serviços previdenciários. A previsão é que o INSS atenda de 300 a 400 pessoas por mês”, disse a deputada.
A parlamentar destacou a importância da agência para o município de Porto Franco e para toda a região. “Porto Franco e toda região está feliz com mais essa conquista e eu como representante, participo com satisfação dessa vitória, lembrando de agradecer o feito do ex prefeito Deoclides Macedo que se empenhou para trazer a agência da Previdência Social para o nosso município. Estaremos sempre disposto a apoiar e lutar por todas as ações que venham melhorar a condições de vida da nossa população”, afirmou Valéria Macedo.

Prefeito Jairo Madeira é contra demarcação territorial em João Lisboa: “Além de irregular, isso é uma afronta à nossa população”

Segundo Jairo Madeira já participou de um  debate com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa sobre a demarcação territorial dos municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque, o prefeito de João Lisboa foi taxativo: “Além de irregular, isso é uma afronta à nossa população”, disparou.....
Entenda: A polêmica que envolve os limites territoriais dos três municípios é pauta na Assembleia Legislativa há quase quinze anos. Um Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM) reacendeu a polêmica. O projeto quer alterar a lei de 1994 referente a criação dos municípios.

No ano passado, um Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral. O documento solicita ao TRE-MA a realização de um plebiscito nos três municípios para definir os limites territoriais de cada um. 

Dona Leila é moradora do povoado de Jenipapo, mas não sabe a que cidade pertence perante a lei, se a Buritirana ou a Senador La Rocque. Ela afirma que, enquanto a demarcação territorial dos municípios não é feita, quem sofre é a população.

Representantes de João Lisboa e Buritirana são contra a realização da consulta popular e querem que a Casa não aprove o Projeto de Lei. Segundo eles, tanto o projeto do deputado Antônio Pereira quanto o decreto da deputada Valéria Macedo são inconstitucionais.

Ao reafirmar sua indignação, o que considera uma falta de respeito para uma das ordeiras comunidades do Maranhão, Jairo Madeira disse que sua defesa pela não realização do plebiscito será consoante com o anseio do povo de João Lisboa que não aceita e não quer perder o que é seu. “Olhem o que diz aqui o deputado Eduardo Braide: a Lei de 2001 é considerada uma lei inconstitucional. Como ele vai prevalecer? Não aceitamos. Não aceitaremos”, concluiu.

Lei aprovada

O impasse começou em 2001, quando foi aprovada uma lei de autoria do então deputado Hélio Soares, que anexou parte do território de Buritirana ao município de Senador La Rocque.

Em 2007, a justiça acatou uma ADIN feita pelo Ministério Público, que jugou pela inconstitucionalidade, tornando nulas as alterações limítrofes de 2001, por entender que não houve consulta popular.

Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Rocque voltou ao que era antes, mas isso também não agradou a população.

Para o deputado Eduardo Braide, o que vale é a lei de 1194, uma vez que a lei de 2001 foi considerada inconstitucional. Ele adiantou ainda que também é contra a consulta popular. O deputado Zé Inácio tem o mesmo entendimento, do prefeito Jairo .

Já o Deputado Marco Aurélio presidente da CCJ, garante ver até onde vai a ilegalidade.