terça-feira, 13 de outubro de 2015

Saque do FGTS pode ser imediato

A prefeitura de Imperatriz protocolou no dia 07 de outubro (um dia antes da audiência pública da Câmara de Vereadores), representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho demonstrando que o saque do FGTS dos servidores, alcançados com a mudança de regime de emprego, pode acontecer agora e não daqui há três anos.


O advogado Daniel Sousa esclarece impasse do FGTS
               "O Tribunal Regional Federal da primeira Região decidiu que o argumento da caixa econômica, segundo o qual os servidores teriam que esperar três anos, não pode ser aplicado na mudança de regime, tal e qual aconteceu em Imperatriz", informou Daniel Souza, advogado trabalhista, principal articulista do governo Madeira na defesa da tese de pagamento imediato do FGTS.

               Daniel Souza informou que a prefeitura juntou o processo integral de transmutação de regime bem como a Súmula 382, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se reporta à extinção normal do contrato de trabalho, como aconteceu em Imperatriz.

               A solução, diante do impasse, segundo Daniel Souza, é o ajustamento de conduta ou uma ação coletiva em nome de todos os servidores efetivos, sem qualquer custo ao funcionalismo, possibilitando o saque imediato do FGTS.
               Na próxima terça-feira, 13, a Prefeitura vai informar ao MPT os nomes, o PIS e o CPF dos servidores, aptos a receber o FGTS. "Tenho convicção que a nossa tese vai prevalecer e todos os servidores vão receber o FGTS. Falo com conhecimento de causa", finalizou, confiante. 

[ASCOM]

Pré-candidatos a prefeito de Imperatriz

Tem mais
No final do mês passado, a coluna divulgou que Imperatriz tinha 14 pré-candidatos a prefeito. Mas o número subiu. Hoje são pelo menos 20. Claro que, desses, poucos passarão na peneira, até porque há até quatro pré-candidatos no mesmo partido. Entre os novos pré-candidatos há Hamilton Miranda (PMDB), Rildo Amaral (SD) e Marco Aurélio Gonzaga, que deixou o PDT e está definindo em que partido se filiará. O PT lançará candidato, mas ainda não definiu nome. No partido há pelo menos três opções, entre elas os professores Jorge e Expedito Barros e o jornalista Adalberto Franklin. Os outros pré-candidatos são o Delegado Assis Ramos (PP), Rosângela Curado (PDT), lldon Marques (PMN), Chiquinho Escórcio (PMDB), Rosiane Vicentini (PSB), Chico Brasil (PHS), Pastor Porto (PPS), Aluísio Melo (PCB), Francimar Moreira (REDE), Marias das Graças Carvalho (REDE), Esmerahdson de Pinho, Daniel Souza, Miriam Reis e Ribinha Cunha, todos do PSDB.
(coluna coló - jornal o progresso 11/10)

Valéria Macedo pede sinal de telefonia móvel para Alto Brasil e região


A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), acompanhada do suplente de vereador da cidade de Grajaú, Roldão da Silva Benicio, esteve reunida com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, solicitando providências urgentes quanto à antecipação do Sinal de telefonia móvel na área rural do município.
Durante a reunião, o suplente de vereador da cidade de Grajaú, que é morador da maior área prejudicada –  Alto Brasil – , ressaltou que existia, até poucos meses atrás, o sinal da OI, na localidade. Depois que a Claro ganhou nova concorrência o sinal da OI foi tirado sem nenhuma explicação de 20 mil habitantes, que ficaram sem comunicação de telefonia.
Roldão Benício procurou a deputada Valéria Macedo para pedir apoio político para Alto Brasil, e diz que teme uma manifestação da população que já ameaça paralisar trecho da BR-226, caso o problema não seja solucionado rapidamente. “Os moradores prejudicados estão ameaçando colocar fogo em pneus em trecho da rodovia se o problema persistir. Eles investiram em aparelhos e que está sem uso no momento. Dificuldade a comunicação com pessoas que estão distantes”, disse o suplente de vereador.
Roldão pediu apoio a assessoria jurídica deputada Valéria Macedo, pois no seu entender a existência do serviço não pode ser suprimida por mudança do concessionário. O advogado Marco Aurélio Gonzaga, que também é marido da deputada Valéria, comprometeu-se a analisar a possibilidade de uma medida judicial pela supressão pura e simples dos serviços pela nova concessionária.
De acordo com deputada, o problema já se estende por mais de cem dias e a comunicação móvel é de suma importância, pois facilita romper barreiras e aproximar pessoas. “Auto Brasil e região já é praticamente uma cidade em termos de demandas. Apesar de já um comércio forte, alguns serviços de educação e transporte e os moradores necessitam de mais presença do estado e de serviços públicos. A própria instalação da torre pela OI, aliás, já mostra o reconhecimento da necessidade. O que pedimos é que a Claro instale uma torre, e enquanto esse processo estiver em andamento que a Oi mantenha o sinal ainda que em parceria com a Claro. A liberação do sinal reafirma o compromisso que a operadora precisa ter com o cliente”, disse Valéria Macedo.
Ainda segundo a deputada, a instalação da torre de telefonia na zona rural de Grajaú, viabiliza maior troca de informações e agilidade no contato com serviços emergenciais, na área da saúde, segurança pública e outros serviços.
De acordo com o gerente da Claro do Maranhão, Antonio Leomagon, disse que o objetivo da Claro é priorizar as sedes e melhorar algumas áreas estratégicas e que até 2018 irão implantar sinal em todas as cidades do estado e que vai tomar medidas necessárias para solucionar a situação. 
ARTICULAÇÃO 
Após a reunião com o gerente da Claro, a deputada Valéria Macedo, juntamente com os vereadores Telmiston Pereira de Carvalho, Domingos Gerôncio Rodrigos; o suplente de vereador, Roldão Benício e a liderança política, Pastor Newton Aveline de Sousa Silva, foram recebidos pelo assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, na Secretaria estadual de Articulação Política. 
Durante a reunião, foram relatadas várias questões que vem acontecendo com a falta do sinal de telefonia móvel da região rural de Grajaú. Além dos transtornos que os moradores enfrentam por causa da falta de sinal, muita gente também depende do telefone para trabalhar. E os comerciantes acabam enfrentando prejuízos com a falta de comunicação. “Sem o sinal do celular fica impossível entrar em contato com os fornecedores e começa a falta mercadoria no estoque”, disse Roldão.
O assessor da secretaria-adjunta de articulação regional, Augusto Neto, afirmou que irá encaminhar o problema ao governador Flávio Dino (PCdoB) pois segundo ele, uma das prioridades do governo é não deixar comunidades sem comunicação. “A meta é que todas as localidades tenham comunicação móvel até 2018”, disse Augusto Neto.

PRF registra quatro mortes nas estradas durante feriado no MA

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 17 ocorrências relevantes, sendo 6 com danos materiais, 7 com feridos e 4 mortes em rodovias federais que cortam o estado. Foram 10 vítimas e […]

Rumores sobre volta da ex-prefeita Lidiane Leite deixa bonjarninenses apreensivos

Rumores sobre a volta da ex-prefeita Lidiane Leite, tem deixado bonjardinenses apreensivos. Desde que Lidiane deixou a prisão, aliados correligionários e políticos bombardeiam a cidade com fogos de artifícios e espalham rumores de que Lidiane estaria se movimentando em busca de uma liminar para voltar ao poder. Lidiane Leite teve a prisão preventiva revogada no […]

Flávio Dino vai dobrar orçamento de Márcio Jerry em 2016

301O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende dobrar o orçamento do seu braço direito no Governo do Estado, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), no exercício financeiro de 2016.
Dados do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a que O Estado teve acesso na semana passada, apontam que a proposta é garantir à Seap, de Jerry, receitas da ordem de R$ 6,7 milhões no ano que vem. O número é um pouco mais de duas vezes maior que o de 2015: de R$ 2,9 milhões.
Homem de confiança do chefe do Executivo, Jerry assumiu a Secretaria de Assuntos Políticos em 2015 com orçamento já aprovado pela Assembleia Legislativa, no ano passado.
Segundo o que fora votado pelos deputados estaduais, o comunista administraria uma pasta modesta, com orçamento anual de R$ 2.963.204,00. Mas já neste ano Flávio Dino encontrou uma forma de garantir ao aliado melhores condições de trabalho.
Em abril, o comunista autorizou à Seap crédito suplementar de R$ 2 milhões; três meses depois, em julho, mais R$ 1,2 milhão, o que acabou elevando o orçamento da pasta, já em 2015, a mais de R$ 6 milhões.
Pessoal
Sem projetos definidos a desenvolver, a Seap usa o orçamento de que dispõe basicamente para pagamento de pessoal.
No início do ano, assim como o orçamento, a estrutura funcional da pasta era modesta. Mas houve um inchaço, a partir do remanejamento de cargos da Casa Civil para a secretaria comandada por Márcio Jerry.
De acordo com o decreto nº 30.644, do mesmo dia 11, a pasta ganhou nada menos que 131 novos cargos, todos oriundos da Casa Civil.
Números
R$ 6,7 milhões é a previsão orçamentária da Seap para 2016
R$ 2,9 milhões foi o orçamento aprovado para 2015
R$ 3,2 milhões foi o valor da suplementação para a Seap em 2015
Casa Civil tem cortes de R$ 19 milhões
Enquanto promove o inchaço da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), o governador Flávio Dino (PCdoB) reforça a tese de que pretende deixar cada vez menor a Casa Civil.
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado à Assembleia Legislativa há duas semanas, a pasta comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) terá R$ 19 milhões a menos em receitas para o exercício financeiro de 2016, na comparação com o ano de 2015.
A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 33,8 milhões, contra R$ 53,5 aprovados para este ano.
Ouvido por O Estado sobre o tema “enfraquecimento”, em entrevista recente, Tavares negou esvaziamento no governo. “Não há crise, não há esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, garantiu.