quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Zé Gomes Faz Ponte Que Liga Nada a Coisa Nem Uma

Há mais de um ano o prefeito José Gomes (PMDB) de Buriticupu-MA região Oeste do Estado, construiu uma ponte que sem dúvida é um grande símbolo de má gestão de um governo descompromissado com a coisa pública.

 A referida obra fica a menos de 1 km do centro da cidade nas proximidades do bairro do açude, a ponte está lá feita no meio do nada servindo pra coisa nem uma.

A tal ponte não tem placa informando quanto custou, nem tão pouco qual empresa venceu a licitação para sua construção. 

Como diz um vereador; "primeiro a gente faz a ponte, depois a estrada,depois 2 povoados um de cada lado e por último o rio".

Valeria Macedo destaca instalação da DPCA em Imperatriz

 Governador recebendo documento com relatório sobre a criação da DPCA em sua primeira visita após eleito em Imperatriz no inicio do ano 
A deputada Valéria Macedo (PDT) comemorou durante sessão desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Maranhão, a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade de Imperatriz.

Fruto de Indicação da parlamentar, n° 486/13, desde a realização da CPI da Mulher, em Imperatriz, no ano de 2013, onde foi constatado que apesar dos esforços de uma única delegacia, o Estado não consegue dar respostas à demanda dos casos de mulheres, dos idosos e, principalmente, dos casos de violências contra as crianças e adolescentes. A indicação foi ratificada este ano.

“Tenho a grata satisfação de comunicar que esta Indicação, apresentada por mim, e que venho lutando desde 2013, nas diversas visitas institucionais, audiência com o governador Flavio Dino, audiência com o secretário de Segurança, Jeferson Portela, está sendo concretizada. É também importante ressaltar e a reafirmar a necessidade urgente, da implantação ao alado ou bem próximo a Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente, um centro de pericia técnica específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores, objetivando maior agilidade e acesso aos processos de investigação. Além de proporcionar maior comodidade as famílias das vitimas”, disse Valéria.

COMPLEXO DE PROTEÇÃO

Para a deputada, é necessária uma melhor assistência às vítimas e integração de órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores. Os chamados CPCAs devem ser compostos de uma Vara Criminal Especializada, de uma Promotoria de Justiça Especializada, de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e de um Centro de Perícias Técnicas específico para apurar os vários tipos de abusos contra os menores.

“Em minha legislatura anterior, juntamente com a deputada Eliziane Gama, a deputada Francisca Primo, estivemos em Imperatriz fazendo parte da CPI de combate a violência contra mulher. Na ocasião, fomos recebidas pela secretária da mulher a doutora Conceição Formiga, que solicitou também, o pedido dela no empenho da Governadora então Roseana Sarney, para que implantasse a Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente em Imperatriz, que estava conjuntamente funcionando com a Delegacia da Mulher, e nós sabemos que são delegacias importantes, mas que não poderiam estar juntas”, disse Valéria.

Segundo dados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA), em 2014 foram registrados aproximadamente 500 casos de todo tipo de violência contra menores e adolescentes, desde a exploração, abuso sexual, violência psicológica, maus tratos, negligência até o abandono.

A mesma indicação, segundo a parlamentar , institui, ainda, que a sociedade, a família e o Estado tem o dever de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e qualquer tipo de opressão, sendo que, desta forma, com base no preceito constitucional respectivo, bem como no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é que passou a ser instituída em várias cidades do país a criação de Complexos de Proteção à Criança e ao Adolescente, pretendendo dar assistência às vítimas e integrar os órgãos de garantia dos direitos constitucionais desses menores.

Valéria Macedo finalizou o pronunciamento ressaltando a satisfação, após vários pedidos para a implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no município de Imperatriz. Enfatizou também, que sejam criadas no município de Açailândia e no município de Balsas.

Vampiragem da Saúde em Imperatriz e no Maranhão (Parte II)

Nos últimos tempos as chamadas entidades privadas sem fins lucrativos aqui em Imperatriz, especialmente na área da saúde passaram a ser vistas como os canais para desviar recursos do Estado e da saúde pública e jogá-los nas teias de corrupção que se formam nas malhas administrativas e políticas.
O suado dinheiro que seria destinado à saúde pública de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú e de outras cidades é gerenciado por políticos com mandatos, empresários delinquentes do setor de saúde de Imperatriz e do Maranhão.  
Emilio...
E assim, sombreado por casos escabrosos, esse conglomerado, que reúne algumas das organizações conhecidas no município, enfrenta intenso processo de desgaste, cujas consequências poderão afetar o desenvolvimento de programas voltados para o bem-estar de comunidades carentes.
Como é sabido, o espaço desse setor é ocupado por entidades cognominadas sem fins lucrativos, entre outras modalidades, que atuam nas áreas da saúde com a aquiescência do Secretário de Saúde do Estado Ricardo Murad, sob o patrocínio de um médico-deputado que se notabiliza a cada dia como “o Vampiro da Saúde de Imperatriz”, um empresário bioquímico conhecido por Dr. Emílio, uma rede de blogueiros, jornalistas, advogados e contadores e, mais recentemente, de dois candidatos a Prefeito de Imperatriz e outros da região.
A carência de recursos para a área de saúde da região, os cortes efetuados em vários municípios pelo atual secretário estariam agora sendo drenados para organizações da chamada sociedade civil, que nada mais são do que empresas privadas constituídas e, adredemente, pensadas para sangrar o suado dinheiro do povo.
Em Imperatriz atuam com desenvoltura duas delas: a Bem Viver e a AME, ambas seriam manipuladas pelo deputado Antonio Pereira (DEM), principal apoiador da candidata Rosângela Curado, por um empresário-bioquímico conhecido apenas como Dr.  Emílio, que teria construído um grande patrimônio nesta negócio e pela esposa de um ex-prefeito de Sitio Novo e diretor do hospital regional de Imperatriz, também administrada pela Bem Viver, tudo sob as vistas do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, que teria conhecimento de todo o esquema de corrupção com a saúde do Estado.
Deputado cachoeira
O esquema digno de uma operação da Polícia Federal não vazou até agora porque tem políticos, jornalistas, blogueiros, radialistas, contadores, advogados e mais recentemente dois candidatos a prefeitos de Imperatriz e um da região tocantina  que estariam sendo beneficiados pelo escabroso esquema de desvio de recursos públicos.
A idéia sofisticada por trás do esquema é que, as tarefas e funções que o Estado que é Primeiro Setor não consegue realizar a contento e sem ter como objetivo auferir ganhos financeiros, como é a praxe do mercado (Segundo Setor) seriam repassadas para o chamado Terceiro Setor (sociedades sem fins lucrativos, organizações sociais, ONGS, etc.).
No Brasil, segundo o jornalista do Estadão Gaudêncio Torquato “o tamanho da encrenca que põe sob suspeição organizações não governamentais (ONGs), expressão igualmente usada para definir aquele universo, pode ser aferido por esta ordem de grandeza: o País abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários; entre 2004 e 2010 esse conglomerado recebeu dos cofres públicos R$ 23,3 bilhões, uma evolução de 180% em seis anos”.
No Maranhão, digo eu, ainda não se tem números do volume de recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassou até agora para as organizações sociais, mas estima-se que muito dinheiro público estadual e federal são jogados nos escaninhos dessa rede.
O que impressiona é que essas entidades só “prestam contas” para o próprio repassador, no caso a Secretaria de Estado da Saúde. É mesma coisa de colocar a raposa para vigiar o galinheiro.
Como há recursos públicos federais envolvidos é indispensável que a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Federal e Estadual entrem no caso especificamente em relação às duas entidades aqui mencionadas Bem Viver e AME – Associação Médica Especializa. Podem escrutinar os repasses para ver o tamanho do rombo nos recursos públicos e os prejuízos para a população. Seguramente é uma dinheirama gigante desviada da saúde pública de Imperatriz e que explica as profundas carências na saúde pública de Imperatriz e de vários outros municípios da região e que servem principalmente para o financiamento de campanhas eleitorais.
Voltarei ao assunto com detalhes específicos do que estou denominando de“vampiragem da saúde pública”.  
Veja mais sobre, no blog do Robert Lobato, em uma publicação feita no ano passado AQUI

Blogger vem denunciando vampiragem na Saúde do Maranhão desde 2012

Vampiragem no Maranhão é denunciada desde 2012. Com exclusividade, os jornalistas Josué Moura e Holden Arruda, já pautavam o que viria a ser considerado o maior desvio de recursos na no Sistema de saúde do Estado do Maranhão. Investigado pela Policia Federal, decretou prisões na manhã de hoje de operadores e até do ex-poderoso secretário Ricardo Murad.

TJ julgará três processos do caso do blogueiro Décio Sá

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (18), às 9h, serão julgados três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012. Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar).
A primeira ação (017468/2014), que tem como revisor o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, envolve os acusados Jhonathan de Sousa Silva (réu confesso da execução de Décio Sá) e Marcos Bruno Silva de Oliveira.
A segunda ação (010286/2014) tem como recorrente Shirliano Graciano de Oliveira.
Já no terceiro processo (013944/2015) figuram os acusados: Fábio Aurélio Saraiva Silva capitão da Polícia Militar (acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Junior (mais conhecido como Júnior Bolinha acusado de ter intermediado a contratação do executor), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (mais conhecido como Buchecha acusado também de intermediar a contratação do executor) e José de Alencar Miranda Carvalho (acusado de financiar a execução).

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Saque do FGTS pode ser imediato

A prefeitura de Imperatriz protocolou no dia 07 de outubro (um dia antes da audiência pública da Câmara de Vereadores), representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho demonstrando que o saque do FGTS dos servidores, alcançados com a mudança de regime de emprego, pode acontecer agora e não daqui há três anos.


O advogado Daniel Sousa esclarece impasse do FGTS
               "O Tribunal Regional Federal da primeira Região decidiu que o argumento da caixa econômica, segundo o qual os servidores teriam que esperar três anos, não pode ser aplicado na mudança de regime, tal e qual aconteceu em Imperatriz", informou Daniel Souza, advogado trabalhista, principal articulista do governo Madeira na defesa da tese de pagamento imediato do FGTS.

               Daniel Souza informou que a prefeitura juntou o processo integral de transmutação de regime bem como a Súmula 382, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se reporta à extinção normal do contrato de trabalho, como aconteceu em Imperatriz.

               A solução, diante do impasse, segundo Daniel Souza, é o ajustamento de conduta ou uma ação coletiva em nome de todos os servidores efetivos, sem qualquer custo ao funcionalismo, possibilitando o saque imediato do FGTS.
               Na próxima terça-feira, 13, a Prefeitura vai informar ao MPT os nomes, o PIS e o CPF dos servidores, aptos a receber o FGTS. "Tenho convicção que a nossa tese vai prevalecer e todos os servidores vão receber o FGTS. Falo com conhecimento de causa", finalizou, confiante. 

[ASCOM]

Pré-candidatos a prefeito de Imperatriz

Tem mais
No final do mês passado, a coluna divulgou que Imperatriz tinha 14 pré-candidatos a prefeito. Mas o número subiu. Hoje são pelo menos 20. Claro que, desses, poucos passarão na peneira, até porque há até quatro pré-candidatos no mesmo partido. Entre os novos pré-candidatos há Hamilton Miranda (PMDB), Rildo Amaral (SD) e Marco Aurélio Gonzaga, que deixou o PDT e está definindo em que partido se filiará. O PT lançará candidato, mas ainda não definiu nome. No partido há pelo menos três opções, entre elas os professores Jorge e Expedito Barros e o jornalista Adalberto Franklin. Os outros pré-candidatos são o Delegado Assis Ramos (PP), Rosângela Curado (PDT), lldon Marques (PMN), Chiquinho Escórcio (PMDB), Rosiane Vicentini (PSB), Chico Brasil (PHS), Pastor Porto (PPS), Aluísio Melo (PCB), Francimar Moreira (REDE), Marias das Graças Carvalho (REDE), Esmerahdson de Pinho, Daniel Souza, Miriam Reis e Ribinha Cunha, todos do PSDB.
(coluna coló - jornal o progresso 11/10)